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A área de direito comercial e contratual possui profissionais especializados neste ramo do direito habilitados para a análise preventiva e elaboração de contratos civis e comerciais (direito empresarial), assessoria na interpretação de contratos e eventual questionamento judicial destes instrumentos, aplicabilidade de leis específicas e dos princípios que regem cada negócio jurídico individualmente considerado, podendo ser destacados os seguintes serviços:
- Análise da situação fática e jurídica e elaboração de contratos de prestação de serviços, parceria comercial, licenciamento de marcas, empréstimos, prestação de garantias, distribuição, factoring (faturização), representação comercial, concessão mercantil, franchising (franquia empresarial), know-how, engineering, etc.
- Realização de Cobrança de Títulos de Crédito (duplicatas, notas promissórias, cheques, letras de câmbio etc.) extrajudicial e judicial.
- Elaboração e atuação em processos de Recuperação Judicial, assessoria e consultoria a credores e a devedores envolvidos no processo de reestruturação econômico-financeira.
- Atuação preventiva e elaboração de contratos visando à proteção de direitos autorais (Lei nº 9.610/98) e relativos aos softwares (Lei nº 9.609/98).
Contencioso Cível e Comercial.
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